Acessibilidade em site é lei no Brasil desde 2015, e 97% não cumprem

Um site pode estar impecável no celular, carregar em menos de dois segundos e mesmo assim ser intransitável para quem navega com leitor de tela. Basta que os campos do formulário não tenham rótulo identificável, que as imagens não tenham descrição e que os links abram em janela nova sem avisar. São três detalhes que ninguém percebe olhando. São eles que decidem se a pessoa consegue ou não comprar.

No Brasil isso é lei desde 2015, e quase ninguém sabe

O artigo 63 da Lei Brasileira de Inclusão, a Lei 13.146 de 2015, é curto e direto: “É obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo, para uso da pessoa com deficiência, garantindo-lhe acesso às informações disponíveis, conforme as melhores práticas e diretrizes de acessibilidade adotadas internacionalmente.”

Repare que não fala em site de governo apenas, nem em empresa grande. Fala em empresa com sede ou representação comercial no país, o que inclui a padaria com página de encomendas e o consultório com agendamento online. O parágrafo seguinte ainda determina que os sites tenham o símbolo de acessibilidade em destaque. A lei tem mais de dez anos.

O tamanho real do descumprimento

A BigDataCorp e o Movimento Web para Todos mantêm uma pesquisa periódica sobre o assunto, com apoio técnico do Ceweb.br, do NIC.br. Na edição mais recente, foram avaliados 26,3 milhões de sites ativos no país, número 11% maior que o do ano anterior. Apenas 2,9% passaram em todos os testes de acessibilidade aplicados.

Vale ler o número com calma: de cada cem sites brasileiros no ar, noventa e sete têm alguma barreira. Não é um problema de nicho nem de site mal feito. É o estado geral da internet brasileira, que inclui muita página bonita, cara e recente.

As barreiras mais comuns são as mais fáceis de resolver

A pesquisa mede coisas específicas. As falhas se repetem: imagem sem texto alternativo, campo de formulário sem rótulo que a tecnologia assistiva consiga ler, link que abre em nova janela sem avisar, e marcação de página fora dos padrões do consórcio internacional que define as regras da web.

Nenhuma dessas exige refazer o site. Descrever imagem é escrever uma frase. Rotular campo de formulário é um atributo. Avisar sobre nova janela é uma palavra. O que falta quase sempre não é orçamento nem tecnologia, é alguém ter incluído isso na lista de tarefas quando o site foi feito.

O que se ganha além de cumprir a lei

Boa parte do que torna um site acessível também melhora a vida de quem enxerga bem. Contraste adequado ajuda quem está no sol. Texto alternativo em imagem é o que os buscadores e os assistentes de IA leem para entender do que trata aquela página. Estrutura de títulos bem hierarquizada facilita a leitura em tela pequena e a citação por sistemas de resposta automática. Formulário com rótulo claro reduz erro de preenchimento de todo mundo.

Ou seja, o trabalho que se faz por obrigação legal devolve resultado em busca, em conversão e em conteúdo. Isso vale para o site, mas também para o material em PDF, para o vídeo com legenda e para o post com descrição de imagem.

Por onde começar sem virar projeto

Descrever as imagens que já estão no ar, começando pelas páginas mais visitadas. Rotular os campos dos formulários de contato e orçamento. Conferir se dá para navegar o site inteiro só pelo teclado, sem mouse, o que leva cinco minutos e costuma revelar bastante. Colocar o símbolo de acessibilidade em destaque, como pede a lei. E, na hora de contratar um site novo, escrever isso no escopo, porque acessibilidade colocada depois custa muito mais do que acessibilidade prevista antes.

Vale uma conversa sobre o quanto o seu site está fora do que a lei já exige há dez anos? Fala comigo →